É CRIME SE APROPRIAR DE PIX RECEBIDO POR ERRO! Já adiantamos que sim, é crime quando alguém recebe um pix por erro e não devolver para aquele que errou.
O que acontece se eu fizer um Pix por engano?
Se ele confirmar que fez o Pix por engano, basta pegar a chave Pix dela e reenviar o valor. Atualmente, no próprio aplicativo do seu banco, existe a funcionalidade para devolução do valor recebido, integral ou parcial.
A mesma regra vale para dinheiro ou objetos achados na rua, por exemplo. Se os valores forem reclamados, quem não devolve comete crime.
VIA SENADO FEDERAL
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